É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...